Lei Lobo

Petição apelidada de Lei Lobo pretende diminuir impunidade de donos que não exerçam posse responsáve
Postado por Marceli Marini às 05:48 Marcadores: Artigos, DIREITOS DOS ANIMAIS 0 comentários
Ativistas pedem punições mais severas para maus tratos animais
Petição apelidada de Lei Lobo pretende diminuir impunidade de donos que não exerçam posse responsável


Verônica Mambrini, iG São Paulo | 18/11/2011 13:04


Texto:


Foram 15 dias de cuidados intensos na Clínica Frasson, em Piracicaba, a 160 km de São Paulo. Mas o rottweiler Lobo não resistiu e morreu na noite de terça-feira (15). O caso causou comoção em Piracicaba e a história se espalhou pela internet. Na quarta-feira, Lobo se tornou rapidamente um dos assuntos mais comentados no Twitter, e as ONGs de proteção animal ligadas ao caso criaram uma petição online exigindo punições mais severas para quem maltratar animais.


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Lobo, quando chegou à clínica em Piracicaba. O cão foi arrastado por cerca de um quilômetro


Além de repudiar a morte de Lobo, a petição defende mudança nas leis para aumentar as punições aos donos em caso de maus-tratos, abandono e mortes dos animais, com ou sem dolo. Hoje, diante de denúncia de maus-tratos, o procedimento é abrir um inquérito e investigar o caso, com registro em boletim de ocorrência.


De acordo com a Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa, que podem ser convertidas em penas alternativas, como doação de cestas básicas. Para especialistas, essas punições são excessivamente brandas.


Como forma de chamar a atenção, a cerimônia de cremação do corpo do rottweiler poderá ser transmitida pela internet, de acordo com Miriam Miranda, presidente da organização não governamental (ONG) Vira-lata Vira Vida. As cinzas ficariam enterradas numa urna no jardim da ONG. Se não houver cremação, o corpo será enterrado em um terreno do abrigo que a Vira-Lata mantém.


Sob inquérito
O corpo do rottweiler Lobo está sob a tutela do Centro de Controle de Zoonoses da cidade, e será liberado mediante decisão judicial, já que a defesa do tutor do cão, o motorista Cláudio César Messias, pode pedir exames. O motorista alegou à polícia que arrastou o cachorro por cerca de um quilômetro por acidente, e fugiu do local do crime porque achou que o cão já estivesse morto. Depois do acidente, o cachorro passou por duas cirurgias e teve uma das patas dianteiras amputadas.


De acordo com a advogada da ONG, até a última quarta-feira (16), o dono não havia entrado com qualquer pedido no fórum central do município para reaver o corpo do cachorro. “Entendemos que esse é um momento de reflexão e que devemos respeitar a vida e o sofrimento desse animal. Devemos a Lobo não permitir que sua morte seja banalizada, pelo contrário, fazer dela um encorajamento pela luta contra os maus tratos a todos os animais”, divulgou a ONG em comunicado